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Conheça a história da criança pernambucana que foi adotada por um casal paraibano   O dia...

Texto altera alguns pontos dos artigos 20, 31, 41 e 42 da Instrução Normativa Conjunta 8/2023

Por meio da prática “Curso de Preparação para Adoção (EAD)”, a unidade obteve o primeiro lugar na...

Encontro foi realizado na Esmape/TJPE, no Recife, em 31 de agosto

Sobre o assunto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é um dos pioneiros no País com o...

Documento foi assinado nesta terça-feira (20.12) no Palácio da Justiça

Este ano, o Judiciário estadual pernambucano bateu o recorde de prêmios da instituição no evento

A área da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi pioneira ao...

O espaço virtual foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir e divulgar...

O comitê foi o primeiro no país a ser criado nos moldes do que foi determinado pelo Conselho...

Com a instrução, fica proibida a utilização de qualquer outra ferramenta de videoconferência para...

Menores de 16 anos podem viajar portando documento de autorização de pais ou responsáveis legais