O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, através de sua Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ, promoverá, no dia 05 de abril,  uma mesa redonda com o tema “Financiamento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Pernambuco: cenário atual e perspectivas”.  O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 8h às 12h.

Confira a programação completa

Veja como chegar

Material sobre Financiamento e Captação de Recursos para download abaixo.

• Entendimento da Controladoria Geral do Município acerca do financiamento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Pernambuco (Ofício nº 099/2019 - GAB/CGM). Novo!
• Parecer nº 107/2019 da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.  Novo!
• Acordão Tribunal de Contas - Processo TC nº 1100000-4
• Cartilha FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE do Ministério Público do Estado de Goiás
• Embargos de Declaração na Apelação nº 0390231-8 TJPE
• Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014
• Livreto ENTENDA O MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
• Ação Civil Pública nº 0033787-88.2010.4.01.3400 - CONANDA Fundo da Criança e do Adolescente - Ministério Público Federal
• Nota Técnica nº 11/2017 da Procuradoria Geral do Estado
• Sentença Ação Civil Pública - 1ª Vara da Infãncia e Juventude da Capital
• Resolução nº 038/2018 - Edital para captação de recursos
• Resolução CONANDA Nº 137 de 21 de janeiro de 2010
• Resolução COMDICA nº 004 de 04 de julho de 2017
• Apelação Cível nº 390231-8 TJPE
• Suspensão de Execução de sentença nº 0006955-62.2014.4.01.0000 - Tribunal Regional Federal da 1ª região