Juízes de Varas de Família da Capital e Interior participaram sexta-feira (28/4) do 2º Encontro de Magistrados e Magistradas da área de família do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em modalidade presencial, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e transmitido online. O evento teve como tema central – “Construindo Pontes: Gestão Compartilhada para o Aprimoramento da Prestação Jurisdicional”.

A realização foi da Coordenadoria Estadual de Família (Cefam), que tem como coordenador o desembargador Humberto Vasconcelos, e da Diretoria Estadual de Família e Registro Civil do 1º Grau (Dfam), coordenada pela juíza Paula Malta, ambos presentes. Contou também com a parceria da Coordenadoria de Governança do TJPE, coordenada pelo juiz Élio Braz, que também integrou o evento.

Foram diversos os assuntos discutidos, entre eles, a possibilidade de criação de protocolo de escuta especializada e/ou depoimento especial de crianças e adolescentes envolvidos em processos que versem sobre alienação parental. Este debate é uma ação local para oferecer contribuição do TJPE no debate nacional sobre a referida temática promovida por pelo grupo de trabalho instituído pelo CNJ, do qual o TJPE faz parte.

O encontro também deu continuidade ao diálogo entre a Cefam e as unidades judiciárias especializadas em feitos de família, ouvindo os desafios e as conquistas do último ano. Foram escutadas ainda sugestões relacionadas ao trabalho entre varas de família e equipes interprofissionais de apoio e apresentadas as atividades e resultados obtidos pela gestão atual da Dfam no último ano. Entre temas, ainda, o Guia de Uniformização de Práticas e Procedimentos para ser aplicado no fluxo vara-Dfam.

O desembargador Humberto Vasconcelos disse que o evento foi “um tempo de trabalho num templo de Ideias”, referindo-se ao uso da sala do Instituto de Inovações Aplicadas do TJPE (Ideias), abrigado na Esmape. Falou que a participação da Coordenadoria de Governança foi fundamental para registrar expectativas e necessidades. O coordenador de Governança Élio Braz, por sua vez, considerou que o encontro inaugurou um método de gestão junto às varas de Família, para a uniformização de rotinas e procedimentos que vão facilitar o trabalho, de forma a otimizar a celeridade e a consistência na prestação jurisdicional.

Participaram presencialmente os juízes Carlos Magno, Cláudio Cunha, Valéria Duarte, Andréa Epaminondas, Juliana Coutinho, Verônica Gomez, Maria Adelaide, Gustavo Genu e Raquel Toledo. O evento contou com a participação remota dos juízes Iure Pedroza, Juçara Figueiredo, Fabio Correa, Maria do Carmo de Morais, Ane Sena, Isabelle Moitinho, Clicério Bezerra, Wilka Vilela, Augusto Cézar e Maria Betânia Duarte.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------

Texto: Paula Imperiano
Foto: Ascom Esmape