O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresenta, no dia 9/10, “Bastião”, uma solução que utiliza inteligência artificial (IA) para identificar e tratar as chamadas demandas predatórias. O termo refere-se a ações judiciais em massa com estratégia processual que busca obter vantagens incompatíveis, atrasar ou confundir o andamento do processo, ou mesmo causar prejuízos financeiros ou morais ao adversário sem uma causa legítima ou justificável. O lançamento será às 17 horas, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Bastião vai criar uma rede social própria, composta por magistrados, servidores e parceiros envolvidos, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público. Automatizará a identificação de documentos reutilizados em ações repetitivas e, a partir daí, lançará alertas para essa rede. Detalhe importante: a solução deverá ser capaz de aprender e de evoluir com o feedback dos magistrados.  

O desenvolvimento da solução foi coordenado pelo Instituto de Inovações Aplicadas (IDEIAS) da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e envolveu a colaboração da Secretaria de Tecnologia de Informação (Setic) do TJPE, magistrados e magistradas, servidores e servidoras de unidades judiciais. O nome "Bastião" faz alusão a estruturas de combate de fortificações ibéricas, que eram quase intransponíveis aos inimigos, simbolizando a eficácia do sistema em manter o ambiente judicial seguro e eficiente. 

Além de tratar questões ligadas às demandas predatórias, "Bastião" também auxilia na identificação de demandas repetitivas, o que permite a adoção de medidas administrativas e jurisdicionais adequadas ao enfrentamento eficiente da ações de massa, conferindo celeridade na prestação jurisdicional. 

Esse projeto inovador foi o vencedor da maratona de inovação JespJam 2022, criada pelo IDEIAS para a Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco. A iniciativa tinha como objetivo aproximar o sistema de Juizados Especiais de Pernambuco dos processos de construção de um futuro mais acessível e inclusivo para a justiça.  "Bastião" foi desenvolvido com base nas soluções criadas no macrodesafio "Demandas agressoras ou predatórias do sistema", unindo três protótipos de inovação (Blind, Sherlock e Gênesis).

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Texto: Paula Imperiano | Ascom Esmape
Arte: João Pessoa | Ascom Esmape