A ação teve início às 9h com a participação de diversas entidades públicas e privadas para os atendimentos  

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O último dia do Pop Rua Jud: inovação social e acesso à justiça teve uma programação voltada à prestação de serviços à população em situação de rua. A ação teve início às 9h com a participação de diversas entidades públicas e privadas para os atendimentos de cidadania realizados na Praça Dezessete, Fórum Thomaz de Aquino e Casa do Pão, localizada na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio. O evento teve início com a triagem das pessoas assistidas de acordo com a sua necessidade. A partir de então, elas eram encaminhadas aos respectivos estandes para que fosse feito o atendimento.

Para o coordenador do Grupo de Trabalho do Pop Rua Jud, juiz Tito Lívio, a atuação do GT é  alinhada às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O evento, além de uma ação de cidadania, representou um aperfeiçoamento das ações que já realizamos com diversos parceiros, pois especificamente voltado à população em situação de rua. Foi, a propósito, uma ação alinhada à Política Nacional Judicial de Atenção à População em Situação de Rua e suas interseccionalidades - PopRuaJud, formulada pelo CNJ. O nosso grupo de trabalho, justamente cuida de colher experiência, informações, sugestões para auxiliar no aprimoramento dessa política no âmbito do Judiciário pernambucano, quiçá tornando ações como essa uma atuação continuada nos diversos territórios onde se encontram nossos irmãos mais vulnerabilizados”, enfatizou.

Um dos serviços mais procurados durante a iniciativa foi a emissão de documentos. Para Wedson da Silva, de 24 anos, o acesso ao título de eleitor e ao CPF vai ajudar a concretizar os planos para o futuro. “Quero tirar meus documentos para arrumar um emprego e sair da rua”, declarou o jovem. Wedson conta que se encontra em situação de rua há aproximadamente três anos, quando os pais faleceram e ele não teve como manter o aluguel. Circunstância parecida com a de Jamylle Conceição, de 20 anos, que tem três filhos e veio em busca de documentos como título de eleitor e carteira de trabalho. “Preciso dos meus documentos para poder trabalhar, pois eu nunca trabalhei”, afirmou.

Marcelo Alves Correia sendo atendido no evento no Pop Rua Jud conseguiu Benefício de Prestação Continuada

De acordo com Marcelo Alves Correia, de 49 anos, o dia representou uma oportunidade de recomeçar a vida. Depois de ter sua perna amputada em um atropelamento, ele conta que teve de parar de trabalhar e se viu em situação de rua durante vários anos. “Graças a Deus, através desse mutirão consegui meu benefício. Fazia muito tempo que eu tava andando, correndo atrás, e hoje consegui esse BPC”, explica Marcelo, se referindo ao Benefício de Prestação Continuada, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que, comprovadamente, não possuem meios de prover à própria manutenção. “Eu consegui concluir o Ensino Médio, fiz um curso de cuidador de idosos e quero continuar estudando. Esse benefício vai ajudar a cuidar da minha saúde, que é o principal na nossa vida”, comemorou.

Fizeram parte da ação o Ônibus do Núcleo de Conciliação (Nupemec), a Coordenadoria da Mulher do TJPE; a Ouvidoria do TJPE; o Ônibus de Atendimento Eleitoral e a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública Estadual; a Justiça Federal em Pernambuco (TRF-5); o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Prefeitura do Recife; Receita Federal; Caixa Econômica Federal; Bazar do Cabeleireiro e Grau Técnico; Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; Exército Brasileiro; Ministério Público de Pernambuco; Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (Aaprev); Instituto Tavares Buril (ITB); Advocacia Geral da União (AGU); Ministério Público do Trabalho; Cartórios.

O evento Pop Rua Jud: Inovação Social e Acesso à Justiça teve início na segunda-feira (27/3). A ação, voltada para debater a temática da política estadual judiciária de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a presença de diversas instituições parceiras de todo o país. O evento foi sediado na Escola Judicial (Esmape/TJPE).

Integrando a programação, magistradas e magistrados, servidoras e servidores participaram de uma capacitação prevista pelo CNJ, por meio da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud). Fizeram parte da atividade cerca de 130 cursistas vindos de Tribunais estaduais e federais, Tribunais do Trabalho e Tribunais Eleitorais de todo o Brasil.

O texto da Política recomenda o contato dos profissionais com serviços de acolhimento e atendimento às pessoas em situação de rua, com o intuito de garantir um maior conhecimento das condições e das trajetórias das pessoas em contexto de vulnerabilidade social.

Corregedoria Geral de Justiça - Por meio de parceria com a Associação de Registradores de Pernambuco (Arpen-PE), também foram emitidas certidões para o público do evento. Em continuidade às ações, no mês de maio, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado vai participar da Semana Nacional de Registro Civil, promovida pelo CNJ com os Tribunais. O evento também é voltado para pessoas em situação de rua. No período, os cartórios de Pernambuco irão funcionar em horário estendido para atender a demanda e garantir a documentação aos solicitantes.
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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Jairo Lima | Ascom Esmape e Assis Lima | Ascom TJPE