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Como profissionais da área de saúde podem interagir e atuar de forma consistente no combate à violência domiciliar contra a mulher? Esse foi o cerne do encontro “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos”, nesta terça-feira (21/05), na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE). O evento reuniu a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e estudantes do curso de Psicologia da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS).

Como anfitriã, a diretora da Coordenadoria da Mulher, desembargadora Daisy Andrade Costa Pereira. Participaram o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar, e o juiz Faustino Macêdo, coordenador de Dados da Coordenadoria de Governança do TJPE. No evento, a magistrada propôs a criação de um grupo de trabalho com alunos e alunas participantes do encontro, via Instituto de Inovações Aplicadas (Ideias), pensando soluções para o apoio psicológico às mulheres.

“A violência doméstica é um fenômeno que destrói o tecido social”, afirmou a magistrada. O desembargador Mauro Alencar, por sua vez, falou da necessidade de juízes analisarem com muito cuidado a concessão de habeas corpus, para casos de prisões por agressão à mulher. O juiz Faustino Macedo lembrou que há na Justiça metas específicas para julgamentos de processos que envolvem a violência doméstica.

No evento, Daisy Andrade, também vice-diretora-geral da ESMAPE, apresentou os diversos programas realizados pela Coordenadoria que dirige. Mostrou-os como canais onde profissionais e pessoas de diversos outros segmentos, podem dialogar com o Tribunal, via denúncias ou mesmo iniciativas de conscientização quanto à violência doméstica.

Entre projetos apresentados, a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”; e o “Violência contra a Mulher - Todos Dizem Não”, desenvolvido em parques e campos de futebol. Também a campanha que está em vários centros de compras, aeroportos e estações de metrô da Capital e Interior com o slogan “Silêncio não protege, denuncie! Violência contra a mulher, não se cale!”. Todos eles indicam, em especial, canais de denúncia e atendimento facilitado. Há também programas como o “Recomeçar”, que atua junto a detentas, treinando para atividades geradoras de emprego e renda.

A magistrada destacou ainda a importância de trabalhar com os homens autores de violência doméstica através de grupos reflexivos. “Temos a perspectiva de cuidar não só da mulher, mas de lançar um olhar no sentido da ressocialização e da reestruturação da masculinidade”, definiu. Um vídeo apresentado no início do encontro mostrou que a cultura da violência contra a mulher pode ser um traço cultural a ser combatido pelas famílias, sob o risco de afetar toda a sociedade - inclusive familiares.

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Texto: Paula Imperiano

Fotos: Jairo Lima