RESOLUÇÃO Nº 454, DE 08 DE JUNHO DE 2021

Art. 41. A Equipe Técnica de Apoio ao Encarregado será composta de:

I - 1 (um) representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

II - 1 (um) representante da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica;

III - 1 (um) representante da Consultoria Jurídica;

IV - 1 (um) representante do Núcleo de Gestão de Segurança da Informação (NSI) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Art. 6. A ETIR seguirá o Modelo Autonomia Compartilhada, subsidiando com informações técnicas e participando os resultados colhidos dos Incidentes de Segurança Cibernética aos seguintes Órgãos decisórios do Tribunal de Justiça:

I – Presidência do Tribunal de Justiça;

II – Diretoria-Geral;

III – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

IV – Núcleo de Gestão de Segurança da Informação.

Art. 12. São responsabilidades da ETIR, na forma de serviços prestados:

VI – Disponibilizar acesso aos relatórios de tratamento de incidentes ao Núcleo de Gestão de Segurança da Informação;

VII – Comunicar imediatamente à SETIC e ao Núcleo de Gestão de Segurança da Informação incidentes que, após triagem, demonstrem potencial de impacto relevante;

ATO Nº 478, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

Art. 1. Instituir o Grupo de Trabalho para estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito deste Tribunal de Justiça, com a seguinte composição:

I – Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Coordenador) 

II – Dr. Frederico de Morais Tompson – Assessoria Especial da Presidência (Coordenador Adjunto) 

III – Dra. Fernanda Pessoa Chuahy de Paula – Assessoria Especial Técnica da Presidência

IV – Dra. Márcia de Carvalho – Diretoria Geral

V – Dr. Marcel da Silva Lima – Diretoria Geral 

VI – Dra. Juliana Neiva Gouvêa Ribeiro – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação 

VII – Dr. Marcelo Ferreira de Lima – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

VIII – Dra. Lívia Leite Mota – Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica 

IX – Dr. Maurício Brainer Júnior – Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica 

X – Dr. Emmanuel Plácido Oliveira de Moraes – Consultoria Jurídica 

XI – Dra. Valéria Temporal Ferreira – Controladoria