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EVENTOS
MESA REDONDA - FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PERNAMBUCO: CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS
O Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, através de sua Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ, promoverá, no dia 05 de abril, uma mesa redonda com o tema “Financiamento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Pernambuco: cenário atual e perspectivas”. O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, das 8h às 12h.
Confira a programação completa
Material sobre Financiamento e Captação de Recursos para download abaixo.
- Entendimento da Controladoria Geral do Município acerca do financiamento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Pernambuco (Ofício nº 099/2019 - GAB/CGM). Novo!
- Parecer nº 107/2019 da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. Novo!
- Acordão Tribunal de Contas - Processo TC nº 1100000-4
- Cartilha FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE do Ministério Público do Estado de Goiás
- Embargos de Declaração na Apelação nº 0390231-8 TJPE
- Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014
- Livreto ENTENDA O MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
- Ação Civil Pública nº 0033787-88.2010.4.01.3400 - CONANDA Fundo da Criança e do Adolescente - Ministério Público Federal
- Nota Técnica nº 11/2017 da Procuradoria Geral do Estado
- Sentença Ação Civil Pública - 1ª Vara da Infãncia e Juventude da Capital
- Resolução nº 038/2018 - Edital para captação de recursos
- Resolução CONANDA Nº 137 de 21 de janeiro de 2010
- Resolução COMDICA nº 004 de 04 de julho de 2017
- Apelação Cível nº 390231-8 TJPE
- Suspensão de Execução de sentença nº 0006955-62.2014.4.01.0000 - Tribunal Regional Federal da 1ª região
AVISOS
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Tribunal de Justiça de Pernambuco - Relação de E-mails
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Sistema Nacional de Adoção - VINCULAÇÕES NO RECESSO
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