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Publicações do Comitê Estadual de Saúde do TJPE
Relatório de Atividades 2017-2023 do Comitê Estadual de Saúde. O documento registra as principais ações da gestão do desembargador Evandro Sérgio Netto Magalhães Melo como presidente do Comitê, entre 2018 e 2023.
Publicações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Declaração do I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Sintetiza as posições assumidas pelos participantes.
Análise Técnica do Encontro dos Coordenadores dos Comitês Estaduais - Feita pela diretora substituta do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maria Inez Pordeus Gadelha, durante o Encontro dos Coordenadores dos Comitês Estaduais (28/11/2013 - SP).
Oncologia: Manual de bases técnicas do SIA/SUA - Elaborado para o treinamento dos autorizadores e auditores de procedimentos quimioterápicos e radioterápicos, no âmbito do SUS. A publicação visa atualizar esses servidores públicos e oferecer-lhes maior capacitação para a atuação descentralizada.
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) – A última versão da RENAME está disponível no portal do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do Ministério da Saúde. , podendo ser acessado pelo seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/medicamentos, seção "Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME".
Lista de medicamentos comercializados no Brasil - A lista contendo todos os medicamentos que podem ser comercializados no país é atualizada mensalmente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da ANVISA. Veja a lista no site www.anvisa.gov.br, seção "lista de preços de medicamentos"
Medicamentos oncológicos (quimioterápicos antineoplásicos) – Esses medicamentos integram a Atenção Oncológica (procedimentos cirúrgicos, radioterápicos, quimioterápicos e iodoterápicos do SUS). Os procedimentos quimioterápicos não especificam medicamentos, mas situações tumorais e finalidades terapêuticas, e estão disponíveis no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (SIGTAP). Na pesquisa, acesse: Tabelas depois Estruturas e Formas de Organização. Digite Grupo 03 e Subgrupo 04 e terá a lista e os códigos dos procedimentos. Os itens com finais de 2 a 8 são relacionados aos quimioterápicos antineoplásicos. O Manual de Bases Técnicas – Oncologia é atualizado sempre que ocorre alguma inclusão ou alteração de procedimento, e relaciona todos os procedimentos de radioterapia e de quimioterapia da Tabela do SUS.
Pesquisa Judicialização da saúde no Brasil dados e experiência 2015