Composição do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco

Conforme Ato 649/2024 disponível AQUI.

I - Coordenador: Desembargador Stênio Neiva Coêlho e Vice-Coordenadora: Juíza de Direito, Dra. Ana Claudia Brandão de Barros Correia; Magistrado indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco: Dr. Julio Olney Tenório de Godoy;

II – Magistradas indicadas pelo Presidente do Tribunal Regional Federal com jurisdição na respectiva unidade federativa: Dra. Marina Cofferri e Dra. Daniela Zarzar Pereira Melo, suplente;

III - Profissional de saúde integrante do NatJus, indicado(a) pelo(a) magistrado(a) que o coordena: Dr. Diego Medeiros Guedes e Dra. Fabiana Toledo Velloso, suplente;

IV - Membro indicado pelo Ministério da Saúde (ofício enviado pelo CES/TJPE);

V - Membro(a) indicado(a) pela Advocacia-Geral da União: Dr. Marco Aurélio Ventura Peixoto e Dra. Karla Kariny Nogueira Dantas, suplente;

VI - Membro(a) indicado(a) pela Secretaria de Estado de Saúde da unidade federativa e do Distrito Federal: Dr. Rossini Lyra de Carvalho Júnior;

VII - Procurador(a) do Estado indicado(a) pelo Procurador-Geral do Estado ou Distrito Federal: Dra. Cristina Câmara Wanderley Queiroz e Dra. Catarina de Sá Guimarães Ribeiro, suplente;

VIII. - Membro(a) indicado(a) pela Secretaria Municipal de Saúde da capital da unidade federativa: Dra. Ana Cláudia Simões Cardoso e Dra. Anna Renata Pinto de Lemos Cordeiro, suplente;

IX - Procurador(a) do Município indicado(a) pelo Procurador-Geral Municipal da capital da unidade federativa: Dr. Ravi de Medeiros Peixoto e Dra. Patrícia Lobo Rosa Borges, suplente;

X - Membro(a) indicado(a) pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) (enviado ofício nº 011/2023-CES);

XI - Membro(a) indicado(a) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (enviado ofício nº 012/2023-CES);

XII - Membro(a) indicado(a) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (enviado ofício nº 013/2023-CES);

XIII - Membro(a) do Ministério Público Estadual ou do Distrito Federal indicado(a) pelo Procurador-Geral de Justiça: Dra. Helena Capela Gomes Carneiro Lima e Dra. Eleonora Marise Silva Rodrigues, suplente;

XIV - Procurador(a) da República indicado(a) pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República na unidade federativa ou Distrito Federal: Dr. Luciano Sampaio Gomes Rolim e Dra. Carolina de Gusmão Furtado, suplente;

XV - Defensor(a) Público(a) indicado(a) pelo Defensor Público-Geral da unidade federativa ou Distrito Federal: Dra. Ana Carolina Khouri e Dr. Rafael Alcoforado Domingues, suplente;

XVI - Defensor(a) Público(a) da União indicado(a) pelo Defensor Público-Geral da União: Dr. Gustavo Henrique Coelho Hahnemann;

XVII - Advogado(a) indicado(a) pelo(a) Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da unidade federativa ou Distrito Federal: Dr. Vinícius de Negreiros Calado;

XVIII - Membro(a) indicado(a) pelo Conselho Estadual ou Distrital de Saúde, como representante dos usuários do Sistema Público de Saúde: Dra. Lara Voss Accioly;

XIX - Membro(a) indicado(a) pelo Sistema de Saúde Suplementar (enviado ofício nº 013/2023-CES);

XX - Membro(a) do Procon (enviado ofício nº 004/2023-CES)