Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco

Atividade contará com quatro dias de palestras para magistrados(as), servidores(as) e público externo, com carga horária válida para progressão

Resumo da notícia

• Webinário Direito Médico e Judicialização da Saúde será realizado entre 12 e 15 de abril.
• Evento é voltado para magistrados(as) e servidores(as) TJPE; magistrados(as) de outros tribunais; e público externo, contando com inscrições abertas até 9 de abril.
• São oito docentes para os quatro dias de palestras no formato de Educação a Distância (EaD), com carga horária de 20 horas* para magistrados(as) e 8 horas para servidores(as).

A Escola Judicial (Esmape) promove o Webinário e Curso “Direito Médico e Judicialização da Saúde” entre os dias 12 e 15 de abril, das 19h às 21h. O evento, realizado em parceria com o Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, está com inscrições abertas até esta sexta-feira (9/4) para magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça (TJPE) via SIC Intranet conforme o Edital 08/2021, republicado na edição 69 do Diário de Justiça eletrônico (DJe); e para magistrados(as) de outros tribunais via mensagem para e-mail ej.nec@tjpe.jus.br, informando nome completo, número de matrícula; lotação e instituição. Demais interessados(as) podem acompanhar a atividade ao vivo sem a necessidade de inscrição, através do canal da Esmape no YouTube.

O webinário/curso, em formato de Educação a Distância (EaD), possui carga-horária de 20 horas para magistrados(as), evento credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); e 8 horas para servidores(as), válidas para progressão. Com oito palestras divididas entre os quatro dias, a atividade terá como docentes o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Fernando Araújo; o coordenador-geral da Pós-graduação lato sensu do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e conselheiro do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), Eduardo Jorge; o juiz supervisor da Esmape, Sílvio Romero Beltrão; a juíza Ana Carolina Morozowski e os juízes Clênio Jair Shulze e George Marmelstein; o superintendente do Hospital Sírio Libanês, Gonzalo Vecina;  a farmacêutica Fabiana Tolêdo e o farmacêutico Diego Guedes; e a médica Mirella Rebelo.

Confira a programação completa abaixo:

Webinário Direito Médico e Judicialização da Saúde 

Programação

12/04 - 18h30 – Abertura
Desembargador Adalberto de Oliveira Melo – Diretor-geral da Esmape
Desembargador Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo – Presidente do Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco
Juiz Silvio Romero Beltrão – Supervisor da Esmape

12/04 – 19h – Reflexões em tempos de pandemia
Fernando Araújo - Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12/04 – 20h – Plataformas de vacina covid-19
Eduardo Jorge - Coordenador-geral da Pós-graduação lato sensu do Imip e conselheiro do Cremepe

13/04 – 19h – A Teoria da Justiça e a judicialização da Saúde
Silvio Romero Beltrão - Juiz supervisor da Esmape e professor da Universidade Federal de Pernambuco

13/04 – 20h – Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): caráter exemplificativo ou taxativo e suas repercussões em face da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ana Carolina Morozowski - Juíza Federal no Paraná

14/04 – 19h – Medicina baseada em evidências
Clênio Jair Schulze - Juiz Federal em Santa Catarina

14/04 – 20h – Urgência e emergência: judicialização da Saúde, aspectos médicos e jurídicos
Gonzalo Vecina - Superintendente do Hospital Sírio Libanês

15/04 – 19h – Conhecendo o NaT-Jus
Fabiana Tolêdo - Farmacêutica
Diego Guedes - Farmacêutico
Mirella Rebelo - Médica

15/04 – 20h – Encerramento – Limitação de leitos e a necessidade de atenção às outras enfermidades para além da covid-19
George Marmelstein - Juiz Federal no Ceará

*A carga horária do curso para magistrados(as) passou de 10 para 20 horas de curso.
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Texto: Pedro Pequeno – Francisco Shimada | Ascom Esmape
Arte: Vanessa Batista – Francisco Shimada | Ascom Esmape