Proteção de Dados Pessoais

Regulações Internas do TJPE

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Documentos
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TJPE - 2024-2026
Modificado há 1 Mês por MOISES NEVES CAMELO.
Aprovado
Regulamentar o registro de reuniões no TJPE
Modificado há 1 Mês por MOISES NEVES CAMELO.
Aprovado
ATO Nº 328 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Modificado há 1 Mês por MOISES NEVES CAMELO.
Aprovado
DJ89_2024- Portaria classificação de documentos e tabela de temporalidade
Modificado há 2 Meses por MOISES NEVES CAMELO.
Aprovado
DJ42_2024-funcionamento das comissões e comites
Modificado há 4 Meses por MOISES NEVES CAMELO.
Aprovado
Instrução Normativa Conjunta n.01 de 6 de fevereiro de 2023
Modificado há 1 Ano por DIEGO AUGUSTO DE ARAUJO MADEIRA.
Aprovado
PORTARIA N 16 DE 06 DE JULHO DE 2022
Modificado há 2 Anos por DIEGO AUGUSTO DE ARAUJO MADEIRA.
Aprovado
IN nº 06, de 02 de fevereiro de 2016
Modificado há 2 Anos por DIEGO AUGUSTO DE ARAUJO MADEIRA.
Aprovado
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Modificado há 2 Anos por DIEGO AUGUSTO DE ARAUJO MADEIRA.
Aprovado
RESOLUÇÃO N. 407, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Modificado há 2 Anos por DIEGO AUGUSTO DE ARAUJO MADEIRA.
Aprovado
Resolução nº 414, de 16 de outubro de 2018
Modificado há 2 Anos por DIEGO AUGUSTO DE ARAUJO MADEIRA.
Aprovado
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 03, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Modificado há 3 Anos por DIEGO AUGUSTO DE ARAUJO MADEIRA.
Aprovado
Instrução Normativa Nº04 de Março de 2021
Modificado há 3 Anos por DIEGO AUGUSTO DE ARAUJO MADEIRA.
Aprovado
IN nº 06, de 02 de fevereiro de 2016 (Institui trabalho remoto no TJPE)
Modificado há 4 Anos por MARCELO FERREIRA DE LIMA.
Aprovado
IN Conjunta TJPE Nº 01 de 2020 (Migração de Processos Judwin para PJe)
Modificado há 4 Anos por MARCELO FERREIRA DE LIMA.
Aprovado
Instrução Normativa nº 10 de 2018 - Intimações dos Juizados pelo Whatsapp
Modificado há 4 Anos por DIEGO AUGUSTO DE ARAUJO MADEIRA.
Aprovado
ATO Nº2446, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 - casos especiais de controle de frequência
Modificado há 6 Anos por MARCELO FERREIRA DE LIMA.
Aprovado
Portaria Nº 18 de 12 de Junho de 2017 - dispõe sobre o controle de acesso
Modificado há 6 Anos por MARCELO FERREIRA DE LIMA.
Aprovado
ATO Nº 448-2017, de 28 de abril de 2017 - obriga o cadastramento biométrico
Modificado há 6 Anos por MARCELO FERREIRA DE LIMA.
Aprovado
Instrução Normativa Nº 18 de 04-08-2017 - Estabelece o controle de frequência
Modificado há 6 Anos por MARCELO FERREIRA DE LIMA.
Aprovado

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