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TJPE firma parceria com o Porto Digital para implementar programa que visa concepção e desenvolvimento de soluções tecnológicas inovadoras para a Justiça estadual
Com o objetivo de promover soluções digitais e assim aprimorar e inovar os serviços jurisdicionais do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) - através da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) – firmou parceria com o Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) Núcleo de Gestão do Porto Digital. O acordo, realizado em junho de 2023, vai disponibilizar ferramentas tecnológicas que possibilitem a redução das atividades manuais e repetitivas realizadas por servidores e magistrados na realização de atos judiciais, promovendo, desse modo, um avanço em eficiência e contribuindo para uma maior celeridade processual, além de possibilitar o desenvolvimento tecnológico de ideias que visem contribuir para a missão institucional do TJPE.
A primeira reunião entre as instituições ocorreu no dia 6 de julho, e outros encontros vêm sendo promovidos com o objetivo de alinhar as ações. Ambas as equipes são compostas por pesquisadores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
No que se refere ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), de acordo com a Setic, atualmente, mais de 88% dos processos do TJPE tramitam no formato eletrônico. A meta estabelecida pelo Judiciário pernambucano é de que, até o final de 2024 todos os processos passem a tramitar de forma eletrônica. Em 2021, a implantação do PJe atingiu todas as unidades jurisdicionais e, desde o segundo semestre de 2019, o acervo de processos físicos vem sendo digitalizado. A crescente demanda pelo PJe exige cada vez mais atenção da equipe de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para a sua sustentação e desenvolvimento de projetos que visam ao aperfeiçoamento do sistema e funcionalidades associadas.
"O enfrentamento dos desafios do Poder Judiciário de Pernambuco demanda uma gestão ágil, uma maior eficiência na tramitação processual e um atendimento direto e eficaz ao jurisdicionado. Para tanto, a tecnologia é o caminho para viabilizar uma Justiça célere e efetiva, uma vez que possibilita a agilização na prática de atos processuais através da automação de atividades repetitivas e o compartilhamento de informações relevantes para a gestão e também para a tomada de decisões institucionais", afirma a secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, Juliana Neiva.
Uma tramitação processual célere requer que os atos judiciais sejam realizados de forma rápida e sistematizada, para evitar, por exemplo, o retrabalho. Além disso, existem atividades no Judiciário que não são adequadas ao tratamento manual por exigirem uma análise e comparação massivas de milhares de documentos. "Tal cenário demonstra a necessidade da adoção de ferramentas de inteligência computacional especializadas em comparação e classificação de processos em situações de interesses, tais como a identificação de demandas predatórias e repetitivas, que se caracterizam como demandas de alto volume e que consistem em processos com alta similaridade, devendo, portanto, receber tratamento semelhante", avalia Juliana Neiva.
A partir da iniciativa conjunta do TJPE com o Núcleo de Gestão do Porto Digital, através do uso dos algoritmos de aprendizagem de máquina, é possível contar com ferramentas de apoio às atividades dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal, por meio da oferta de sugestões de movimentações e minutas de despachos, decisões e sentenças baseadas na identificação de precedentes dos Tribunais Superiores, jurisprudência do TJPE, dos próprios magistrados e magistradas, e de outros de mesma competência. Nessa conjuntura, a inovação tecnológica surge como uma alternativa para proporcionar um ambiente inovador capaz de responder aos desafios atuais enfrentados pelo Judiciário pernambucano, permitindo a integração entre o Poder Público, as Instituições de Ensino Superior e as empresas privadas.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Imagem: iStock