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Com a iniciativa, atendimento passa por mudanças. Em 2021, durante a quinta edição da Semana, mais de 71 mil processos foram impulsionados.
Tem início, na segunda-feira (25/7), a Semana de Autoinspeção 2022 do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. A iniciativa, que acontece até o dia 29 de julho, tem como objetivos agilizar o trâmite de ações, reduzir as taxas de congestionamento bruta e líquida do Tribunal de Justiça (TJPE) e qualificar dados processuais, além de diminuir o percentual de processos das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participam da atividade as unidades judiciárias de 1º grau, os Juizados Especiais, as Turmas Recursais e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
No período de realização da Semana, entre os dias 25 e 29 de julho, haverá a suspensão dos prazos processuais; e a redesignação das audiências virtuais, telepresenciais e presenciais já designadas, que deverão ser remarcadas em até 60 dias. As audiências e sessões do júri relacionadas aos casos de rés/réus presas(os), adolescentes internadas(os) provisoriamente e crianças e adolescentes acolhidas(os), que não tenha sido possível a redesignação no prazo acima citado, continuam mantidas. Também estão asseguradas as audiências de custódia e as atividades dos setores de Progeforo, Distribuição, Central de Cartas Precatórias e demais unidades administrativas do TJPE. O atendimento às(aos) advogadas(os) e às partes serão feitos mediante agendamento prévio, conforme o Ato Conjunto 24/2022.
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Os preparativos para a Semana de Autoinspeção tiveram início no dia 11 de julho e seguem até esta sexta-feira (22/7). Nesse período, as unidades trabalham nas movimentações necessárias nos processos de conhecimento já sentenciados pendentes de arquivamento definitivo, nos feitos criminais com indicativo de prescrição e nos processos com equívocos de cadastramento no sistema, quando for o caso. Durante a Semana de Autoinspeção de 2021, realizada no mês de setembro, mais de 71 mil processos foram impulsionados decorrentes de arquivamento, definitivo ou provisório; e baixas, suspensões e envio para recurso. Confira os resultados das edições anteriores em https://www.tjpe.jus.br/web/autoinspecao/metas-e-resultados.
Suporte – A orientação e o apoio integrantes do Judiciário estadual sobre os atos preparatórios e executórios são feitos pela Central da Autoinspeção 2022. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br. Outras informações pelo site https://www.tjpe.jus.br/web/autoinspecao. O Ato Conjunto 24/2022, que trata da Semana de Autoinspeção 2022, foi publicado na edição 116/2022 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) em 1º de julho.
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Texto: Cláudia Franco – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Imagem: Publicidade e Design | Ascom TJPE