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O mais importante é o espírito de união da nossa equipe. Temos consciência que para se alcançar bons resultados, precisamos não apenas de um bom planejamento, mas também de cooperação e unidade." Esse pensamento é o que motiva os colaboradores da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca a darem o seu melhor, e consequentemente, integrar pela segunda vez a lista das varas premiadas no Programa Muito Além das Metas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Das sete unidades premiadas, duas são pela primeira vez: a Vara Única de Calçado e a 9ª Vara da Família da Capital. As demais recebem a sua segunda premiação. Conheça abaixo um pouco mais sobre as unidades e as boas práticas que adotam no dia a dia para atingir as metas:
Vara da Fazenda Pública de Ipojuca
Juíza: Nahiane Ramalho de Mattos
Chefe de secretaria: Rodilson Mesquita de Souza
Ronan Vinicius Toledo Borges
Guilherme Peixoto de Melo Junior
Pedro Gaudêncio Filho
João Tibúrcio Dantas
Parte da equipe de Ipojuca durante premiação do Programa Muito Além das Metas
Boas práticas
“A unidade manteve as práticas adotadas anteriormente, como mutirão de sentenças, impulsionamento dos processos Meta 2, atenção aos prazos, expedição de RPVs, cumprimento imediato das sentenças, sobretudo, a intimação das partes, visando ao arquivamento dos processos com a maior brevidade.
Nós buscamos prestar um serviço público de excelência, visando a uma prestação jurisdicional eficiente e célere, apesar das inúmeras dificuldades, conciliando atendimento ao público (no período das 8h às 17h) e a elevada demanda de processos.
Outro aspecto que merece ser evidenciado é a integração entre Gabinete e Secretaria para alcançar os resultados positivos e a diminuição do nosso acervo. Em 7 meses, temos 435 processos a menos.
Por fim, vale destacar o empenho e dedicação da nossa magistrada Nahiane Ramalho, nosso grande exemplo de servidora pública."
(Rodilson Mesquita de Souza / chefe de secretaria)
9ª Vara de Família e Registro Civil da Capital
Juíza: Ana Paula Pinheiro Bandeira Duarte Vieira
Chefe de secretaria: Maria Bernadete Cruz de Moura
Assessoras: Camila Cavalcanti Silva e Larissa de Alencar Samarcos Mahon
Analistas judiciário: Lilian Avelino de Morais e Ana Lúcia Navarro de Oliveira
Estagiários voluntários: Brenda Mouta Barros, Evelyn Mariana Xavier e Filipe Ferreira Reis
Servidores reunidos durante a festinha de São João da unidade
Boas práticas
“Adotamos práticas diárias tais como: atividades que levem ao impulsionamento dos atos processuais, acompanhamento constante dos prazos, atendimento ao público orientando o cumprimento de diligências necessárias ao fim do processo e, sobretudo, trabalhar com bom ânimo e espírito de uma equipe consciente de que cada um exerce papel relevante na sua unidade de trabalho.
Esse reconhecimento é importantíssimo para nós e nos estimula a fazer o nosso melhor. Trabalhamos conscientes de que estamos cumprindo com o nosso dever e quando essa conduta é reconhecida pelo TJPE, então ficamos duplamente realizados."
(Maria Bernadete Cruz de Moura - chefe de secretaria)
Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Santa Cruz do Capibaribe
Juiz: Vanilson Guimarães de Santana Júnior
Chefe de secretaria: Maécio de Oliveira Menezes
Assessor de magistrado: Everson de Oliveira e Silva
Conciliador: José Edeilson do Nascimento Lima
Secretário: Cristian Felliphe de Oliveira Santos
Analista Judiciária: Valeska Dasaiev Bezerra de Morais Alves Maracajá
Oficialas de Justiça: Thaise Rachel de Oliveira Rodrigues e Thainná Sobral Marques
Servidores do Juizado na frente do Fórum de Santa Cruz do Capibaribe
Boas práticas
“Trabalho em conjunto. Diálogo aberto entre os integrantes da unidade. Comprometimento da equipe de trabalho com a boa prestação do serviço. Rotina de atividades que, para além das metas, imprime rotatividade aos processos, em qualquer fase de tramitação.
Para nós, reconhecer resultados importa em estímulo à continuidade do trabalho. É saber que bem enfrentamos os desafios propostos e entregamos resultados satisfatórios à sociedade."
(Maécio de Oliveira Menezes - chefe de secretaria)
2ª Vara Cível de Abreu e Lima
Juiz: Hugo Bezerra de Oliveira
Chefe de secretaria: Silvia Patrícia Barros Dantas
Assessor de magistrado: João Paulo Da Cunha Silva
Analista judiciário: Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
A equipe da 2ª Vara de Abreu e Lima reunida na secretaria da unidade
Boas práticas
“Quando o magistrado assumiu a vara em janeiro de 2017, fez uma inspeção em todos os processos, analisando as audiências designadas, os despachos exarados, fazendo um saneamento de tudo que faltava nos processos para que pudessem chegar ao fim e sentenciando aqueles que já comportariam julgamento. Dessa forma, 84% das audiências designadas não tinham necessidade de ocorrer, sendo julgadas imediatamente, por já haver as provas legais necessárias nos autos.
Com a revisão de todos os processos, havia centenas de execuções fiscais prescritas, assim como processos em que as partes já não tinham mais interesse ou que tinham se mudado ou falecido, gerando a extinção do processo. Nos demais casos, as partes foram intimadas para regularizar todos os processos para que o Juízo pudesse julgar imediatamente, sendo prioridade para serem despachados e sentenciados o mais rápido possível.
Outra regra absoluta é de que em toda audiência de instrução realizada, os advogados, defensores públicos e o Ministério Público devem oferece as razões finais orais com imediata prolação da sentença e com intimação de todos, o que reduziu consideravelmente a quantidade de expedientes para a Secretaria.
No início, o volume de serviço na secretaria foi intenso, pois havia muitos processos para serem dados o andamento até o arquivamento definitivo. Hoje, a secretaria trabalha com o sistema de mutirão de tarefas, fazendo a triagem de tudo o que é despachado, procurando fazer as intimações das partes logo após o despacho ou sentença.
Sempre é feita uma inspeção nos processos com prazo em curso; as remessas de processos para as Fazendas são semanais; foi realizado um mutirão para a juntada de petições, não havendo acúmulo de mandados e petições na Vara para dar juntada; e a vara prioriza também o arquivamento de processos e a remessa daqueles com recurso para os Tribunais competentes. O uso do sistema SiCor é muito importante para a administração da Vara, pois dá um retrato de como está a Vara, evitando que os processos fiquem paralisados por muito tempo na Vara.
Ressalto que esta vara, desde maio de 2018, conta com apenas dois servidores, a chefe de secretaria e o assessor do magistrado e além de todo o serviço cartorário, também somos responsáveis pelo atendimento no balcão, assistência ao magistrado nas audiências, além das demais tarefas.
Por fim, este reconhecimento do Programa Muito Além das Metas nos estimula a manter e aprimorar as práticas já adotadas, esperando que o Tribunal de Justiça também se inspire em recomendar para as outras unidades as práticas aqui adotadas."
(Silvia Dantas – chefe de secretaria)
Vara Única da Comarca de Calçado
Juiz: André Simões Nunes
Chefe de secretaria: Heverton Ferreira de Oliveira
Assessor: Rodrigo Ciriaco de Melo
Oficial de justiça: Marcone Couto Rodrigues
Servidora: Maria Noquinha de Melo Silva
Equipe da Vara de Calçado foi premiada pela primeira vez no Programa Muito Além das Metas
Boas práticas
“Algumas das boas práticas adotadas pela unidade são: planejamento e execução; metas semanais estabelecidas e cumpridas; empenho e dedicação da equipe ao Jurisdicionado.
Outro ponto é o empenho do magistrado em sempre buscar sentenciar os processos na própria audiência, o que possibilita, além de um julgamento célere, a intimação das partes no ato, e assim, dispensa, em regra, a feitura de outros atos pela secretaria, com o encaminhamento mais rápido dos autos para o arquivamento.
A consciência da equipe de que a atividade jurisdicional não se esgota com a sentença, mas sim com o arquivamento e baixa do processo.
Esse reconhecimento do Programa Muito Além das Metas vem valorizar todo o serviço empenhado, nos alegrando em sabermos que fomos efetivos e eficientes em nossa unidade, e consequentemente podermos dar a sociedade calçadense um serviço eficaz e célere.
Contudo, deixo aqui a título de sugestão que toda a equipe deveria ser contemplada com um bônus, que serviria de motivação, não obstante sabermos que é obrigação dos servidores do Judiciário prestar um serviço cada vez mais excelente e relevante ao jurisdicionado de Calçado."
(Heverton Ferreira de Oliveira – chefe de secretaria)
Vara Regional da Infância e Juventude de Palmares
Juiz: Flavio Krok Franco
Chefe de Secretaria: Anderson Magno Tavares Correa
Assessora de magistrado: Andressa Claudino de Oliveira e Silva
Rafael Rodrigues Ventura
Joseane Maria Cordeiro da Silva
Alina Eucáris de Vasconcelos - Psicóloga
Magaly Andreia Barreto - Assistente Social
Servidores e juiz da Vara da Infância e Juventude de Palamares
Boas práticas
“Realizamos o acompanhamento dos prazos processuais por meio dos instrumentos disponibilizados pelo Tribunal - TJPE Metas e SiCor - objetivando otimizar o andamento processual, bem como reduzir a taxa de congestionamento.
As relações interpessoais são tratadas com prioridade, a fim de otimizar o clima organizacional.
A distribuição de tarefas respeita o potencial de cada servidor nas funções que cada um melhor se identifica, potencializando os melhores resultados.
O recebimento da primeira premiação do Programa Muito Além das Metas causou euforia e muita alegria em toda equipe. Continuamos focados, proativos e integrados com os objetivos institucionais, certos de que estamos desempenhando um trabalho de excelência."
(Anderson Magno Tavares Correa – chefe de secretaria)
10ª Vara Criminal da Capital
Juiz: João Guido Tenório de Albuquerque
Chefe de Secretaria: Samia Samara Gomes Sales
Assessor de magistrado: Maurício Luna
Assessor de magistrado: Pedro Gustavo
Técnico Judiciário: Estêvão Lee Marinho da Silva
Equipe da 10ª Vara Criminal elaborou um quadro de metas
Boas práticas
“O quantitativo de servidores na secretaria atualmente dificulta a constância de uma rotina, tendo-se que mudar conforme as demandas urgentes e ou prioritárias. No entanto, desde o ano de 2015, quando assumi a chefia da secretaria, venho implementando diretrizes a fim de que todos os servidores estejam aptos a praticar todos os procedimentos de um processo criminal, de forma organizada e mais célere possível, buscando sempre a otimização do tempo e dividindo as atividades conforme as habilidades de cada servidor.
Adotamos um quadro de metas internas onde colocamos os dados do SiCor e as metas mensais da vara, ajudando na otimização do tempo. No quadro, são estabelecidas as prioridades e demandas mais urgentes de nossas atividades, sem ficarmos presos a prazos fixos, com exceção de uma ou outra atividade."
(Sâmia Sales – chefe de secretaria)
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Arquivo Pessoal