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No período de 22 a 26 de julho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará a 1ª Semana de Autoinspeção 2024 nas unidades judiciárias de 1º grau e Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual. O Ato Conjunto 26/2024, publicado na edição 121 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), em 21 de junho, determina que os atos preparatórios, com as práticas de saneamento consolidadas nas Autoinspeções anteriores, sejam iniciados a partir da segunda-feira (8/7). No período da Semana, de 22 a 26 de julho, serão mantidos os prazos processuais e o atendimento ao público.
Esta edição da Semana tem como objetivo o impulsionamento de 100% dos processos que estejam conclusos no gabinete e sentenciados há mais de 30 dias, em especial os processos super antigos, visando a reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida de Conhecimento (TCLC) do TJPE. O alvo tem o total de 28.571 processos, sendo 24.550 unidades de 1° grau e 4.021 nos Juizados Especiais.
Com foco exclusivo nos gabinetes – nas atividades de magistrados(as) e assessores(as) –, os processos somente serão considerados impulsionados quando despachados, decididos ou sentenciados, além de contar para fins de produtividade, inclusive, durante o período de atos preparatórios. Para colaborar nesse sentido, as Diretorias de Processamento Remoto deverão promover o suporte necessário para que os gabinetes otimizem os resultados durante a 1ª Semana de Autoinspeção, realizando o ágil arquivamento dos processos sentenciados.
A partir da publicação do ato, fica criada a Central da Autoinspeção 2024 para dar apoio às unidades para os atos preparatórios e executórios do período da 1ª Semana de Autoinspeção. A Central poderá ser acionada através do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br e dos telefones (81) 3182-0625/0630/0641. Mais informações podem ser encontradas no blog https://portal.tjpe.jus.br/web/autoinspecao.
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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE