SETIC Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Aproximar a sociedade dos serviços oferecidos pela justiça. Este é o objetivo dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). Na última segunda-feira (29/7), foram inaugurados, através de uma videoconferência, mais cinco pontos, desta vez distribuídos nas cidades de Arcoverde, Palmeirina, Poção, Riacho das Almas e Pesqueira. A iniciativa é fruto do convênio e do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT6), a Justiça Federal (JFPE), e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Os novos pontos estão localizados nas Casas de Justiça e Cidadania (CJC) nas comarcas de Palmeirina, Poção e Riacho das Almas; no ponto de atendimento na Vara do Trabalho de Pesqueira; e na Vara Federal de Arcoverde. Os locais são equipados com computadores, câmeras, microfones, internet, entre outros equipamentos. Além disso, também há uma pessoa do serviço público para auxiliar quem vai ao PID. Os novos pontos somam-se aos sete, implantados em 2023, distribuídos nos municípios de Betânia, Sertânia, Floresta, Águas Belas, Brejão, Moreilândia e na ilha de Fernando de Noronha.

A implantação dos PIDs atende a Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a normativa, cabe aos tribunais instalar, na medida das suas disponibilidades e nos termos da Resolução, por meio de ações conjuntas com os demais ramos com jurisdição na localidade, Pontos de Inclusão Digital (PID) nas cidades, povoados, aldeias e distritos que não sejam sede de comarca ou de unidade física do Poder Judiciário, com o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça.

Estiveram presentes na solenidade o desembargador Erick Simões e o juiz assessor especial da Presidência, Gleydson Lima, ambos representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; a presidente do TRT6, desembargadora Nise Pedroso; o juiz assessor especial da Presidência do TRE-PE, Breno Duarte, representando presidente do respectivo órgão; o desembargador Cândido Saraiva; a juíza de Cooperação, representando a JFPE, Danielle Souza; o consultor jurídico, o secretário de Planejamento e o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE, Adeilton Rosendo, Justiniano Vasconcelos e Arthur Lins, respectivamente; e os coordenadores das Casas de Justiça e Cidadania, representando os Prefeitos dos municípios de Palmeirina, Poção e Riacho das Almas. Também participaram do evento os novos aderentes ao acordo, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Rodolfo Lopes;  e o representante do Ministério Público do Trabalho.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Cortesia