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A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) publicou, na última sexta-feira (31/10), editais de vários cursos de aperfeiçoamento. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através da intranet do TJPE, sendo necessário fazer login - TJPE: www.tjpe.jus.br – Intranet – Capacitações. Confira os cursos abaixo:
Direitos Fundamentais: a atuação do STF na aplicabilidade das normas Constitucionais brasileiras
Com 40 vagas disponíveis, as inscrições podem ser realizadas até 15 de novembro. O curso ocorre no dia 21 de novembro, das 8 da manhã até o meio-dia e, depois, das 13 às 17 horas, na Sala de Treinamento do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, em Garanhuns. O público-alvo são os servidores do Poder Judiciário de Pernambuco das seguintes comarcas: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, São João, Saloá e São Bento do Una.
Confira o edital.
Recursos em Espécie: teoria e prática – Apelação Cível e Embargos de Declaração – Módulo I
O módulo I desse curso vai acontecer no dia 22 de novembro, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Sala de treinamento do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras (Caruaru). Com 40 vagas, carga total de 8 horas presenciais, as inscrições ocorrem até 15 de novembro. O curso é voltado para servidores do Poder Judiciário de Pernambuco lotados nas seguintes comarcas: Agrestina, Altinho, Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Chã Grande, Cumaru, Cupira, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, João Alfredo, Limoeiro, Orobó, Panelas, Passira, Pombos, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São Joaquim do Monte, Sta Maria do Cambucá, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes e Vitória de Santo Antão.
Confira o edital.
Violência de Gênero e o Feminismo do século XXI
Com 8 horas de carga horária e 40 vagas disponíveis, o curso ocorre no dia 26 de novembro, das 8 da manhã até o meio-dia e, depois, das 13 às 17 horas, na Sala de Treinamento do Fórum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva, em Serra Talhada. As inscrições ocorrem entre os dias 5 de novembro a 19 de novembro. O público-alvo são os servidores das comarcas de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Carnaíba, Custódia, Exú, Flores, Floresta, Mirandiba, Moreilândia, Parnamirim, Petrolândia, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Tabira, Terra Nova, Triunfo e Verdejante.
Confira o edital.
O curso também ocorre no dia 27 de novembro, na Sala de Treinamento do Fórum Clóvis de Carvalho Padilha, na Comarca de Arcoverde, direcionado aos servidores lotados em Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Itapetim, Pedra, Pesqueira, Poção, São José do Egito, Sanharó, Sertânia, Tacaratu, Tuparetama, Tupanatinga e Venturosa.
Confira o edital.
Direitos Reais: posse e propriedade
O curso, que ocorre no dia 27 de novembro, das 8 da manhã até o meio-dia e das 13 às 17 horas, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, na Comarca de Garanhuns. As inscrições ocorrem entre os dias 5 de novembro a 19 de novembro. O curso é voltado para os servidores de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, São João, Saloá e São Bento do Una.
Confira o edital.
Instrumentalidade do Processo, Primazia do Mérito e Ativismo Processual
A capacitação vai ocorrer nos dias 25 e 26 de novembro, das 13 às 17 horas, no 2º andar da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Anexo do Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Recife. Com carga de 8 horas de duração, as inscrições ocorrem entre os dias 5 e 19 de novembro, possuindo 40 vagas destinadas aos servidores lotados em Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Itapissuma e Itamaracá.
Confira o edital.
Os Impactos do Neoconstitucionalismo no Direito Constitucional Contemporâneo
O curso, com carga de 8 horas presenciais e 40 vagas disponíveis, tem inscrições que ocorrem entre os dias 5 e 19 de novembro. O curso acontecerá no 2o andar da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Anexo do Fórum Des. Rodolfo Aureliano, nos dias 27 e 28 de novembro, das 13 às 17 horas. O curso é destinado aos funcionários lotados em Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Itapissuma e Itamaracá.
Confira o edital.
Processo Penal Cautelar
Com 40 vagas disponíveis, as inscrições ocorrerão no período de 5 até 19 novembro. O curso ocorre nos dias 28 e 29 de novembro, das 8 da manhã até o meio-dia e, depois, das 13 às 17 horas, no 2º andar da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife. O curso, com carga de 16 horas presenciais, tem como público-alvo servidores do Poder Judiciário de Pernambuco das seguintes comarcas: Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Itapissuma e Itamaracá.
Confira o edital.
Temas Relevantes sobre Acidentes de Consumo - Teoria e Prática
O curso ocorre no dia 29 de novembro, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, no 2º andar da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife. Com 40 vagas, carga total de 8 horas presenciais, as inscrições ocorrem no período de 5 a 9 de novembro de 2019. O curso é voltado para servidores do Poder Judiciário de Pernambuco lotados nas seguintes comarcas: Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Itapissuma e Itamaracá.
Confira o edital.
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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Foto: Gleber Nova | Esmape TJPE