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Desde sua criação, em 2018, já foram entregues 35.489 títulos de regularização urbana e rural
O 1º Congresso Norte/Nordeste REURB foi sediado na sede estadual da OAB – Ceará
Formulário será enviado por e-mail e o prazo para responder tem início no dia 22 de abril
O curso é realizado em parceria com a UFPE
Ação aconteceu durante a entrega de títulos de propriedade do Programa Moradia Legal
O encontro visou o compartilhamento de ações do Programa de regularização fundiária para que...
O programa é uma das prioridades da atual gestão do Tribunal, presidido pelo desembargador...
Pesquisa será desenvolvida a partir de 2025
Essa é a segunda ação realizada pelo programa em Angelim, tendo a primeira acontecido em junho...
Profissionais de prefeituras e cartórios participaram de iniciativa promovida pelo Moradia Legal...
Em seis anos, programa beneficiou mais de 120 mil pessoas diretamente
Programa coordenado pelo TJPE conta com apoio de diversas instituições municipais, estadual e...
Iniciativa permanente do Judiciário Estadual e parceiros é voltada à regularização fundiária...
Nesta primeira semana de setembro, programa ultrapassa a marca de 14 mil imóveis regularizados
Patrocinado pela Aripe e pela Anoreg/PE, instituições integrantes do Moradia Legal PE com o TJPE,...
Por meio do Moradia Legal Pernambuco, mais de 50 mil pessoas foram beneficiadas diretamente pelo...
As pessoas beneficiadas são moradoras do Loteamento Nova Era, no Alto de Santa Luzia
Durante a iniciativa, o Judiciário estadual pernambucano reunirá esforços de atos de...
Moraadores de Cupira contemplados com títulos de propriedade do programa
O Moradia Legal...
Devido à procura, Curso Básico em Regularização Fundiária terá três turmas