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Todos os detalhes podem ser acessados na Portaria N° 66 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe). 

O Programa Nupemec Abrindo Portas, do Núcleo de Conciliação - Nupemec, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promoverá um evento em que estarão presentes os alunos da Câmara Privada de...

Material é disponibilizado todo dia 10 pela Gerência de Jurisprudência e Publicações

Há exatos 18 anos, em 7 de agosto de 2006, era sancionada a Lei N° 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha e criada após as violências sofridas pela cearense Maria da Penha Maia Fernandes,...

O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJPE, desembargador Mauro Alencar  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu na...

Nesta terça-feira (6/08), foi realizada a primeira reunião da Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público para preenchimento de cargos de provimento efetivo e formação de cadastro de...

Diante da violência das torcidas organizadas, instituições que integram o sistema de justiça vêm buscando formas efetivas para enfrentar o problema. A solução parte, necessariamente, de dois...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) lançou o Plano de Ação Estadual da Política Judiciária para a Primeira Infância 2024 - 2030. O...

Iniciativa foi criada pela Resoluação 543/2024 e publicada na edição 150/2024 do DJe

Esta edição homenageia o advogado e professor pernambucano Sílvio Neves Baptista