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Nesta sexta-feira (30/08), o Tribunal de Justiça de Pernambuco por meio da Coordenadoria da Família (Cefam) promoveu o Seminário “O Transtorno do Espectro Autista e seus desdobramentos nas varas...
Documento foi publicado na Edição nº 93/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (21/5)
Através do trabalho foi possível promover a intensificação do entendimento sobre os desafios enfrentados por pacientes, famílias e profissionais
Com esse entendimento, a Corte Estadual pernambucana manteve a obrigatoriedade dos planos de saúde em oferecer cobertura do tratamento do transtorno do espectro autista (TEA).
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transmite, nesta sexta-feira (14/04), às 10h, por seu canal oficial no YouTube, o julgamento de embargos declaratórios...
O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em seu mais novo informativo, de nº 16, o acórdão do julgamento histórico do Incidente de Assunção de...
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira (08/08), o inteiro teor do acórdão do Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº...
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 0018952-81.2019.8.17.9000, sobre a responsabilidade dos...
Com julgamento de IAC, Tribunal busca assegurar solução uniforme à questão de interesse social
Pais que participaram da reunião denunciaram problemas como falta de assistência
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