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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento público de juízes federais e estaduais de primeira instância para, de forma temporária e excepcional, auxiliarem os gabinetes dos...
Em um cenário onde a agilidade e a transparência são cada vez mais exigidas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) demonstra que é possível modernizar a Justiça sem perder a humanidade. O...
A partir de uma iniciativa da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar e fixar entendimento único sobre tema que interessa a...
A parcela mensal a ser paga pelo homem corresponde à metade da renda de um presumido aluguel
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que um ex-marido deverá...
Foram empossados os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão como presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente.
A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras Geórgia Vidal e Letícia Galvão, o 2ª Vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório Canto, e o...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um cozinheiro a pagar indenização de R$ 10 mil a título de dano moral para uma auxiliar de cozinha por...
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação, de forma unânime, da Gol Linhas Aéreas S.A e da Max Milhas ao pagamento de...
O equipamento apresentou defeito após 40 mil km rodados, quando deveria apresentar funcionalidade superior a 100 mil km rodados
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, nesta sexta-feira (22/9), do Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O TJPE está sendo representado pela...