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Solenidade de lançamento do Pena Justa, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília O coordenador criminal e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), desembargador Mauro...

A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras Geórgia Vidal e Letícia Galvão, o 2ª Vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório Canto, e o...

O Pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário

  A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo de nomeação para uma candidata aprovada em 2º lugar no...

As considerações podem ser feitas por toda a sociedade por meio de exposição oral ou escrita

Principal objetivo da reunião foi identificar as matérias jurídicas com potencial de repetição para eventual proposta de IAC, IRDR ou RRC

Presidente do STF e do CNJ foi recebido pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo

Objetivo é promover o diálogo com operadores do Direito e ampliar a integração do Judiciário

Ministro Luiz Fux é relator da ADI 4598, que trata do assunto

Comitê de Saúde de Pernambuco apresentou os enunciados relacionados à questão da saúde pública/suplementar

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