Últimas Notícias

Conteúdo com marcador responsabilidade civil objetiva .

Quinta Câmara Cível mantém indenização para paciente que contraiu infecção hospitalar após cirurgia

728 Visualizações
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Hospital Esperança S.A. para pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais e estéticos a uma...
danos morais judicialização da saúde direito do consumidor código de defesa do consumidor responsabilidade civil objetiva quinta câmara cível danos estéticos infecção hospitalar

Câmara Regional de Caruaru mantém condenação do município de Quixaba devido a acidente de trânsito provocado por veículo de sua frota

1038 Visualizações
Decisão colegiada confirmou a pena estabelecida pela sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde A Segunda Turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco...
tjpe tribunal de justiça de pernambuco acidente de trânsito responsabilidade civil objetiva 2ª turma da câmara regional de caruaru comarca de quixabá apelação cível

Estado de Pernambuco pagará pensão por morte e indenização de R$ 90 mil à família de auxiliar administrativo assassinado ao desempenhar função de vigia noturno em escola pública

6287 Visualizações
  A 2ª Câmara de Direito Público decidiu, por maioria, determinar que o Estado de Pernambuco pague pensão por morte e ainda indenize em R$ 90 mil a família de um auxiliar administrativo...
tjpe direito público pensão por morte 2ª câmara de direito público responsabilidade civil objetiva desvio de função vigia noturno auxiliar administrativo indenização por danos morais

Compesa pagará indenização de R$ 2 mil à consumidora por vazamento de esgoto em rua

6516 Visualizações
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a pagar indenização de R$ 2 mil a título de danos morais...
3ª câmara cível código de defesa do consumidor compesa responsabilidade civil objetiva decisão judicial tjpe