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No intuito de promover o enfrentamento da violência contra a mulher na Ilha de Fernando de Noronha, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de...
O evento acontecerá entre os dias 25 e 29 de julho, na sede do CCJ, e os interessados poderão chegar em qualquer horário a partir das 8h30 às 12h da manhã e das 14h às 16h da tarde
Os donos do estabelecimento ingressaram com uma ação na Justiça Pernambucana, para tentar reverter a interdição feita pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), no fim de 2021
A ilha conta agora com uma Vara Única Distrital
A primeira ação será o 3º casamento coletivo. No mesmo dia, o TJPE vai instalar a Vara Única Distrital, na forma prevista atualmente no Código de Organização Judiciária (Coje) do TJPE
A data marcou também o retorno da atividade presencial do Judiciário pernambucano na ilha
O morador de Fernando de Noronha pode receber o valor deste benefício na Casa Lotérica local
Em Recife, Afogados da Ingazeira, Petrolina, Salgueiro, Goiana, Noronha, Camaragibe e Araripina
Unidade promove atividades destinadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas