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O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova intepretação do fato-esforço pelo STJ”
Escola promoveu um ciclo de palestras voltado ao tema Inteligência Artificial
Texto do desembargador Jones Figueirêdo também aborda a criação de Comitê destinado à proteção às crianças com doenças raras
No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda a negligência dos pais no mundo virtual e efeitos à criança
A busca da felicidade como realização humana é um direito personalíssimo e existencial fundado na dignidade de cada um. A felicidade é a concretude ideal da pessoa humana em sua existência e o...
Com exemplos de casos recentes, desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda a questão do direito à imagem
No texto, desembargador Jones Figueirêdo aborda novo critério de aferição de danos morais
Em recente viagem a Alemanha, para treinamento judicial, desembargador Jones Figueirêdo aborda a relação tecnológica e o avanço do Direito
No texto, desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda detalhes de expressões jurídicas
Desembargador Jones Figueirêdo Alves aborda a identificação nominal de filhos natimortos
Desembargador Jones Figueirêdo aborda os impedimentos civis ao casamento
Eleito por aclamação, desembargador do TJPE teve nome indicado pelo ministro Luiz Edson Fachin
A vitimização da mulher sob o elevado espectro de uma lei penal de regência (Lei nº 11.340/2006, conhecida como "Lei Maria da Penha") que alcança uma década de vigência, deve começar a ser...
Os desembargadores Evandro Magalhães, novo membro da comissão, Leopoldo Raposo, presidente do TJPE, Jones Figueirêdo Alves, presidente da Cojuri, e Patriota Malta, também da comissão,...
Decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo recebe homenagem após completar 40 anos de dedicação à magistratura
O Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de...
O XXXVIII Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, realizado em Belo Horizonte, semana passada, consolidou entendimento quanto à autonomia dos Juizados Especiais diante da...
Livro homenageia o desembargador Nildo Nery e será lançado às 18h, no Palácio da Justiça
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina editou a Resolução nº 2.121/2.015, de 16 de julho, especificando novas normas éticas para o emprego das técnicas de reprodução assistida, como as de...
A VII Jornada de Direito Civil, realizada em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal, segunda e terça-feira desta semana (28-29/09), com a participação de juristas de todo o país,...
Uma nova fonte de aplicação aquiliana para a responsabilidade civil foi sufragada pelo desembargador Jones Figueiredo Alves, decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), quando em defesa...