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Normativa foi publicada na edição 148/2024, do Diário de Justiça eletrônico desta sexta-feira (26/7)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Portaria Conjunta 07/2024, a qual institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental na Socioeducação com foco nos...
O encontro teve a participação de representantes de entidades dos setores público e privado e de organizações da sociedade civil que lutam contra o racismo em suas múltiplas manifestações.
Representantes do TJPE e de diversas instituições e órgãos públicos participaram da audiência
Responsabilidade social e construção de política pública para atender a população em situação...
A iniciativa será desenvolvida por meio de uma parceria entre o TJPE, a Defensoria Pública do Estado, e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado
As atividades do grupo de trabalho também levam em conta os critérios epidemiológicos relacionados à curva de contágio do novo coronavírus