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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão judiciário nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/4), em razão do feriado de Tiradentes, nas Comarcas da Capital e do...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em esquema de plantão judiciário nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/4), em razão do feriado da Semana Santa, nas Comarcas da Capital e do...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em regime de plantão na próxima segunda-feira (11/10) e no feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil,...
O horário de funcionamento dos plantões do 1° e 2° Graus de Jurisdição de toda a Justiça estadual será das 13h às 17h
Em 28 de outubro, apenas para demandas urgentes, o atendimento ocorre das 13h às 17h
Atendimento retorna ao normal na quarta (17/7)
Feriado foi transferido para sexta-feira
Na segunda (5/3), unidades do Judiciário estadual funcionam normalmente
Demandas urgentes cíveis e criminais, como habeas corpus e medidas cautelares, são apreciadas
Em virtude do feriado nacional de Finados, o Poder Judiciário de Pernambuco atuará em regime de plantão nesta quinta-feira (2/11). Na esfera criminal serão atendidas demandas urgentes, como habeas...