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Encontro irá tratar da construção da Política Judiciária Estadual em atenção à população em situação de rua
Grupo de Trabalho instituído pelo TJPE debate questões relacionadas a Direitos Humanos e Sociais
Iniciativa contou com representantes do TJPE, do MPPE, da DPPE e do Governo do Estado
Com o objetivo de fortalecer a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instituída através da Resolução 470/2022, pela Presidência do Tribunal de Justiça...
Tribunal e instituições parceiras atuam em conjunto com objetivo de promover o isolamento asilar
O tema da reunião foi a possibilidade de aplicação de uma compensação por cumprimento de pena em regime fechado em condições insalubres
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se na manhã desta...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Mauro...
A reunião foi a primeira realizada na nova gestão
Cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife
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