Navegação do site
Conteúdo com marcador .
A operadora também irá pagar indenização de R$ 5 mil a título de danos morais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem pelos crimes de perseguição (stalking), de violência psicológica contra a...
Em decisão liminar, a 16ª Vara Cível da Capital - Seção A do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, no início do mês de abril, o pedido tutela de urgência para suspender os descontos...
Candidata aprovada em 2º lugar no cargo de psicóloga obtém direito à nomeação no município de Tabira
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconheceu, de forma unânime, o direito líquido e certo de nomeação para uma candidata aprovada em 2º lugar no...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve condenação de duas operadoras de telefonia móvel por terem realizado a portabilidade de um número de celular sem...
O gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liminar ao estado de Pernambuco, determinando que seis empresas voltem a realizar o pagamento de diferencial de...
A empresa L&M Indústrias LTDA está proibida de comercializar o produto "Sidra Golden" em garrafas identificadas com a marca “Cereser" e ainda pagará indenização no valor de R$ 10 mil a título...
Decisão liminar de urgência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) e seus filiados se...