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TJPE assinou um termo de cooperação para implantação do Comitê Intersetorial Regional da Primeira Infância de Belo Jardim
A Associação Pernambucana de Grupos de Apoio à Adoção (APEGA) e o Grupo de Estudo e Apoio à Adoção (GEADIP) promoverão, entre 21 e 23 de setembro, o II Encontro Pernambucano de Adoção, Convivência...
A sessão do Tribunal do Júri, que teve início por volta das 8h50, foi presidida pelo juiz Clécio Camêlo de Albuquerque, no Fórum da cidade
O evento terá periodicidade mensal e é aberto ao público
Objetivo do programa é pacificar a sociedade e promover acesso à cidadania
Na sentença, o magistrado destaca a competência da Justiça estadual comum para o julgamento
Evento conta com a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Após notificada, EPTI tem até 15 dias para recorrer da decisão
Prefeitos de Carpina e Belo Jardim estiveram no Palácio da Justiça
Atualmente, atuam com o sistema no Tribunal 87 comarcas e 292 Órgãos Julgadores
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