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A sala destinada aos(às) advogados(as) no Fórum de São Lourenço da Mata receberá o nome do jurista.
Sessões foram realizadas nesta segunda-feira (29/7)
O relator do caso no Órgão Especial foi o 2º Vice-Presidente, desembargador Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto
Decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal
Iniciativa integra o Projeto 23/2024 – Lei Complementar aprovado pelo Pleno do Tribunal
Presidente interino do TJPE, desembargador Fausto Campos, comanda o Órgão Especial
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi presidido, nesta segunda-feira (8/4), pelo...
Em sessão realizada, na tarde desta segunda-feira (23/10), o Órgão Especial homologou por unanimidade o resultado do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a)
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar nº 012/2001 e do artigo 76 da Lei...
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade de trechos de duas leis municipais da cidade de Altinho, que tratam da...
O relator do processo foi o desembargador Erik de Sousa Dantas Simões
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