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A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participou, nesta quarta-feira (16), de um círculo de construção de paz e leitura com a presença de 13 socioeducandos da Casa de Semiliberdade...
Evento marca os 370 anos do movimento popular contra a dominação holandesa
O Conselho Nacional de Justiça evidencia, cada vez mais, que a Justiça Restaurativa é uma excelente estratégia de resolução de conflitos e prevenção à violência. Embasado nesse conceito, na...
Os cursos visam auxiliar os servidores na adaptação à nova dinâmica de trabalho.
O magistrado falou sobre "Fato Jurídico e a construção da Inteligência Artificial".
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 232/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Portaria 278/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece os...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, na edição 227 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Portaria 112/2024 que regulamenta a Lei Federal n. 14.129/2021, no âmbito do Poder Judiciário do...
O resultado foi obtido graças ao aprimoramento dos fluxos de contratação, impulsionado pela implementação da Lei n.º 14.133/2021
Os convênios preveem a extinção das ações com valor inferior a R$ 10 mil.
A obra reuniu uma série de artigos e conta com apresentação de ministro do STJ.
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