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A parcela mensal a ser paga pelo homem corresponde à metade da renda de um presumido aluguel A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu que um ex-marido deverá...

Foram empossados os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão como presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente.

A sala do Nugepnac fica no 8º andar do Fórum Paula Batista. Na foto, estão as servidoras Geórgia Vidal e Letícia Galvão, o 2ª Vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório Canto, e o...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um cozinheiro a pagar indenização de R$ 10 mil a título de dano moral para uma auxiliar de cozinha por...

A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação, de forma unânime, da Gol Linhas Aéreas S.A e da Max Milhas ao pagamento de...

O equipamento apresentou defeito após 40 mil km rodados, quando deveria apresentar funcionalidade superior a 100 mil km rodados

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participa, nesta sexta-feira (22/9), do Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O TJPE está sendo representado pela...

Com o objetivo de aprimorar os serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão está realizando uma pesquisa que busca avaliar a percepção dos profissionais do Direito sobre a atuação do...

A decisão ocorreu em sede de Agravo Regimental no Recurso Especial de relatoria da ministra Laurita Vaz, e aprovado por unanimidade pelos ministros integrantes da Sexta Turma, no último dia 26 de...

O capítulo escrito pelo magistrado do TJPE foi “O regime de separação obrigatória de bens perante a súmula 377 do STF e a nova intepretação do fato-esforço pelo STJ”