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A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 52 mil por danos materiais e R$ 7 mil por danos morais à produtora...
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação da Construtora Carrilho, determinando que repare os vícios estruturais constatados no...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu um acordo no valor de R$ 1 milhão, envolvendo o banco Itaú e uma...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, um cozinheiro a pagar indenização de R$ 10 mil a título de dano moral para uma auxiliar de cozinha por...
A operadora de telefonia móvel TIM S/A terá que pagar indenização de R$ 5 mil por ter submetido um cliente a 30 ligações diárias de telemarketing para oferecer novos produtos e serviços. A...
A decisão manteve a condenação de um banco em indenizar um cliente em R$ 8 mil por ter concedido empréstimo consignado não solicitado
Magistrados destacam comprometimento com a agilidade processual e a eficácia na Câmara