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A juíza Lívia Peres, o desembargador Stênio Neiva, a conselheira Daiane Nogueira de Lira, o presidente Ricardo Paes Barreto, o desembargador Carlos Ademek e a secretária do Conselho da...
Juíza Ana Claudia Brandão de Barros Correia abordou a bioética na era da revolução biotecnológica
Inscrições de iniciativas podem ser feitas até 30 de agosto
A doação de sangue é um ato altruísta e de solidariedade, que ajuda a salvar muitas vidas
Março foi escolhido como o mês de conscientização e prevenção do câncer de intestino
Serão cinco painéis e uma palestra de encerramento, reunindo alguns dos mais importantes nomes da medicina no Brasil
Nos últimos dez anos, 30 mil casos foram diagnosticados no Brasil
Atividade acontece no Palácio da Justiça, no Paula Baptista e no Thomaz de Aquino
Encontro foi realizado na Esmape/TJPE, no Recife, em 31 de agosto
Estados e municípios só podem estabelecer adesão obrigatória para servidores públicos ao custeio de regime próprio de previdência social, não abrangendo a área de saúde prevista na Constituição...
O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em seu mais novo informativo, de nº 16, o acórdão do julgamento histórico do Incidente de Assunção de...
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira (08/08), o inteiro teor do acórdão do Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº...
A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 0018952-81.2019.8.17.9000, sobre a responsabilidade dos...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar de forma digital os casos de saúde infanto-juvenil. Com a iniciativa, o Judiciário...
O município de São Lourenço da Mata deverá manter o fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroblastoma por determinação de decisão unânime da 3ª Câmara de Direito Público do...
O falecimento do titular não gera o direito de o plano de saúde extinguir o contrato e desamparar os dependentes, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com este...
A partir da parceria será criada a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde
No documento, os juízes podem também acessar links da Enfam
Os valores deverão ser utilizados prioritariamente para a proteção da saúde
Indenização por danos morais chegou ao valor de 10 mil reais