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A proposta da reunião foi solidificar a coparticipação dessas instituições credoras e órgãos a partir da renovação de um Termo de Parceria
A partir de agora, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o estado vão receber os acordos que envolvem relações de consumo efetivados no Procon, para...
A reunião entre os membros das duas instituições foi realizada na última terça-feira (8/3), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
O Termo de Cooperação visa facilitar o acesso à Justiça e a construção de uma cultura de paz social por meio de pacificação de conflitos
Após a homologação do acordo, a sentença poderá ser executada judicialmente
Instituído pelo TJPE, órgão é formado por representantes de diversas instituições