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A obra traz como tema a “Instrumentalidade Substancial do Processo”. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre consulta pública para que todas as pessoas possam opinar sobre as Propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. As Metas Nacionais do...

O Memorial da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na quinta-feira (17/10), das 14h às 17h, a mesa-redonda "Aplicação do Direito no Período de Dominação Holandesa no...

O TJPE investe no desenvolvimento de projetos com a tecnologia do momento: A Inteligência Artificial

Pesquisa pode ser respondida até o dia 14 de julho

Com o objetivo de aprimorar os serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o órgão está realizando uma pesquisa que busca avaliar a percepção dos profissionais do Direito sobre a atuação do...

Formulário fica disponível até o dia 31 de janeiro

Magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do TJPE podem responder à pesquisa até o dia 19 de dezembro

Thulio Araújo está lotado na comarca de São José do Egito e escreveu a obra, adaptando uma pesquisa realizada em curso de Pós-graduação em Direito Constitucional   Tem sido classificado...