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Conteúdo com marcador judicialização da saúde .

Quinta Câmara Cível mantém indenização para paciente que contraiu infecção hospitalar após cirurgia

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A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Hospital Esperança S.A. para pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais e estéticos a uma...
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TJPE debate temas voltados à saúde pública e planos de saúde

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A iniciativa do CNJ foi realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). 
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Órgão Especial do TJPE declara inconstitucional a adesão obrigatória de policiais militares ao SISMEPE

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Estados e municípios só podem estabelecer adesão obrigatória para servidores públicos ao custeio de regime próprio de previdência social, não abrangendo a área de saúde prevista na Constituição...
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Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco divulga acórdão do julgamento histórico do IAC sobre planos de saúde e tratamento para autismo

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  O Comitê Estadual de Saúde-CNJ do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, em seu mais novo informativo, de nº 16, o acórdão do julgamento histórico do Incidente de Assunção de...
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Seção Cível do TJPE publica acórdão referente ao IAC sobre tratamento de pessoas com autismo e cobertura dos planos de saúde

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  A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira (08/08), o inteiro teor do acórdão do Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº...
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TJPE julga IAC e fixa teses jurídicas que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo abrangendo métodos e terapias especiais

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A Seção Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, nesta terça-feira (26/07), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 0018952-81.2019.8.17.9000, sobre a responsabilidade dos...
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Plano de saúde custeará congelamento de óvulos antes de tratamento quimioterápico de paciente com câncer

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A obrigatoriedade de cobertura do tratamento quimioterápico abrange também a prevenção dos seus efeitos colaterais. Com esse fundamento baseado em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça...
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Presidente do Comitê Estadual de Saúde visita TRF5

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Objetivos do Comitê foram apresentados durante a reunião
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Nova composição do Comitê Estadual de Saúde fixa primeiras diretrizes

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Grupo é presidido pelo desembargador Evandro Magalhães
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Presidência do TJPE recebe comitiva do TRF5 para tratar de ampliação do NATS

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Encontro foi realizado no Palácio da Justiça, sede do Judiciário estadual
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