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O Memorial da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na quinta-feira (17/10), das 14h às 17h, a mesa-redonda "Aplicação do Direito no Período de Dominação Holandesa no...

Iniciativa é promovida em razão do Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro

Iniciativa tem como objetivo proporcionar o aprimoramento de capacidades e competências jurídicas de profissionais de Direito e contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional

Thulio Araújo está lotado na comarca de São José do Egito e escreveu a obra, adaptando uma pesquisa realizada em curso de Pós-graduação em Direito Constitucional   Tem sido classificado...

Ferramenta busca incentivar a participação feminina na formação jurídica

Atividade foi realizada através de parceria entre a Cefam/TJPE, Universo e Solidare

A obra jurídica disseca o tema dos impactos do ônus probandi na definição do estado de convicção do magistrado enquanto condutor do processo judicial

Acórdão também manteve a indenização por danos morais

A liminar autorizou a continuidade do tratamento da autora no combate à covid-19

Decisão se deu por falta de leitos no SUS e pela gravidade da enfermidade

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