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Segundo a Resolução 295/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças e adolescentes menores de 16 anos podem viajar desacompanhados no território nacional, sem necessidade de autorização...
os a crianças e adolescentes recebem prioridade
VRIJ da 6ª Circunscrição, em Palmares, promoveu dois encontros sobre a matéria
VRIJ da 6ª Circunscrição, em Palmares, promoveu dois encontros sobre a matéria
Medidas valem para ações em que crianças e adolescentes sejam vítimas ou testemunhas de violência física, psicológica, sexual e institucional
Cartinhas com pedidos de crianças e adolescentes podem ser adotadas até 18 de dezembro
TJPE foi o órgão de Judiciário em Pernambuco com mais projetos selecionados em 16 anos do prêmio
Ação contou com apoio de familiares de 90 servidores e foi feita em parceria com Esmape e CIJ
A exposição mostra fotos de momentos alegres das crianças com suas mães
O público-alvo abrange magistrados e servidores do Tribunal e também profissionais de diversos áreas de formação.