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A iniciativa visa a estimular adultos a se portarem como agentes de proteção às crianças e aos adolescentes durante a folia, período em que a violência contra esse público, que já é grande, aumenta...
Magistrados e servidores do Tribunal se reuniram com o presidente do FONINJ, Richard Pae Kim, que veio conhecer as iniciativas do CIJ para crianças e adolescentes
Na manhã desta sexta-feira...
A Lei foi criada com o objetivo de promover a proteção integral da criança e do adolescente, representando o marco regulatório dos direitos humanos desse segmento da população
Nesta quinta-feira (13/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco publicou, na edição 67 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Nota Técnica 01/2023 que dispõe sobre a valorização do enunciado de...
A Vara Regional da Infância e juventude de Arcoverde responde pela 14ª Circunscrição Judiciária de Pernambuco
De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, titular da Unidade, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, determinado pelo Art. 33, § 2º, letra “a”, do Código Penal.
Ação é feita duas vezes ao ano, sendo uma em outubro, para comemorar o Dia das Crianças
Atividade voluntária é realizada junto a crianças e adolescentes
Innovare – Conheça o “Guarde Bem” que prepara os responsáveis pela guarda de crianças e adolescentes
TJPE foi o órgão de Judiciário em Pernambuco com mais projetos selecionados em 16 anos do prêmio
Na terceira fase, o sistema começa a ser implantado nas Varas Únicas e Cíveis do Interior