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A Vara Única da Comarca de Exu condenou o prefeito da cidade, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, conhecido como Raimundinho Saraiva, ao pagamento de R$ 56 mil, a título de dano...
Ato prorrogou as ações até prorrogou até o dia 7 de novembro
Com o objetivo de resguardar a saúde do jurisdicionado, usuários da Justiça, servidores e magistrados, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que mantém obrigatórios o uso de máscara...
A utilização de máscara de proteção que cubra nariz e boca continua a ser obrigatória para a entrada e a permanência nos prédios do Judiciário Estadual de Pernambuco, incluindo fóruns e unidades...
1 - O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a exigir, a partir desta segunda-feira (6 de junho), exclusivamente nos prédios do Judiciário estadual, a utilização de máscara de...
Medida tomada pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria considera o aumento nos casos de covid-19
Continuam sendo obrigatórias a higienização das mãos com álcool em gel a 70% e a comprovação da vacina contra Covid-19
Medida visa a manter os esforços no enfrentamento da pandemia de covid-19
Medida entrou em vigor nesta terça-feira (22/3), também mantendo serviços remotos
É pressuposto específico para a impetração de mandado de segurança a existência de prova documental e pré-constituída dos fatos alegados. Não havendo essa comprovação, não se deve...
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