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Objetivo é agilizar ainda mais o trâmite processual no 2º Grau
Por Jones Figueirêdo Alves
Quando o tratamento indicado para a cura ou o controle eficaz de uma doença não se achem resguardados em prescrições ou protocolos médicos e os meios convencionais...
Atividades ficam suspensas até que as atividades normais dos voos sejam restabelecidas
Desses, 120 mil foram realizados entre 18 e 31 de março, durante fucionamento remoto do Judiciário estadual
Os valores deverão ser utilizados prioritariamente para a proteção da saúde
Medida observa as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde no sentido de manter, nos próximos dias, o isolamento social
A Recomendação demonstra a preocupação do Judiciário com o período de isolamento social
A Coordenadoria Geral dos Juizados do TJPE atua recebendo as solicitações através de e-mail
Entre alguns pontos abordados, estão a importância da vacinação e a continuidade de outros tratamentos médicos durante a pandemia
Tribunal tem implantado uma série de medidas que passam principalmente pelo desenvolvimento dos trabalhos de forma virtual
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