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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, nesta segunda-feira (20), a primeira sessão por videoconferência do Pleno. A reunião, que contou com a participação de 47 desembargadores,...

O projeto “Carta de Mulheres” atua exclusivamente na prestação de orientações

Com a instrução, fica proibida a utilização de qualquer outra ferramenta de videoconferência para a realização das audiências

O serviço está disponível no link www.tjpe.jus.br/ajuda , das 8h às 17h nos dias úteis

A ação inédita foi viabilizada por plataforma do CNJ e atende à Instrução Normativa Conjunta 08/20

Desembargador Jones Figueiredo julgou, em caráter liminar, não ser pertinente o pedido da empresa

Decisão foi do desembargador Bartolomeu Bueno

Liminar foi indeferida com base nas medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado

Valor é proveniente do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais

Além da plataforma, continua a ser usado pelo Judiciário estadual o aplicativo whatsapp