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Em sua decisão, o juiz reforça o risco de quadro irreversível da criança
Objetivo foi a apresentação das principais ações e os desafios que estão sendo enfrentados pelos gestores do Tribunal
Acolher realizou no dia 26 de maio a primeira reunião integralmente online, por meio de videoconferência
Iniciativa foi instituída pela Presidência do TJPE para agilizar os processos em época de pandemia
Os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos de 1º e 2º Graus, que tramitam em meio eletrônico continuam mantidos
O atendimento em ambas as Casas de Justiça e Cidadania acontece das segundas a sextas-feiras, das 9h às 15h
Magistrado argumenta que a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos subordina-se às regras do Poder Público
Em sua decisão, o desembargador reforça que há efetivo risco de dano pelo cumprimento imediato da ordem de despejo
Objetivo foi promover maior operacionalização das atividades
Números abrangem tanto a realização de audiências virtuais de ações processuais quanto das demandas pré-processuais
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