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Determinação também obriga o restabelecimento da energia elétrica aos consumidores residenciais
Magistrado reforça competência administrativa do Estado para resolver a questão
Os atendimentos já estão sendo feitos pelo App, Comunicação Pública
Medida busca reduzir o pico de transmissão comunitária do novo coronavírus
Prazos processuais foram suspensos para todos os processos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) adequou as atividades à Resolução Nº 313/2020 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e está...
O magistrado fez a cerimônia do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
Medida foi tomada em virtude da suspensão do funcionamento presencial das unidades
A perspectiva é que sejam realizados em novembro
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai manter os serviços judiciais, mas suspender o funcionamento presencial nas unidades judiciais e administrativas de todo o Estado. A Portaria...
As ações foram apresentadas aos membros do Órgão Especial do Judiciário estadual e aos demais integrantes do Sistema de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),...
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