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O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, desembargador Mauro Alencar, ao centro Para enfrentar os desafios inerentes à privação de liberdade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco...

Iniciativa é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Companhia das Letras e faz parte das ações e estratégias de valorização do direito à leitura no sistema socioeducativo

O TJPE realizou 7.206 julgamentos de processos referentes a este tipo de delito

A nova composição do órgão colegiado foi anunciada pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Política possui o foco da substituição da privação de liberdade por alternativas penais com enfoque restaurativo, e é pautada pelo diálogo interinstitucional e intersetorial

A iniciativa busca criar um banco de empregos destinado a mulheres em situação de vulnerabilidade

As iniciativas, executadas pelas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de todo o estado, contemplaram a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Vista como um salto tecnológico para aplicação da justiça em casos de adolescentes em conflito com a lei, a Plataforma Socioeducativa (PSE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a ser...