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As proposições foram apresentadas em novembro de 2021, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, ainda enquanto corregedor-geral da Justiça
Decisão liminar de urgência do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) e seus filiados se...
Na última quarta-feira (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Resolução nº 463/2021, que estabelece parâmetros básicos para a elaboração da ementa jurisprudencial no...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, nesta segunda-feira (27/9), o Projeto de Resolução nº 018/2021, que determina a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19...
A escolhida, por unanimidade, totalizando 48 votos, foi a juíza Iasmina Rocha
Na sessão, também foi aprovada a Proposta Orçamentária para 2021
Magistrada tem aprovado pelo Órgão Especial curso de pós-doutorado sobre reprodução humana assistida
A aprovação da atividade de capacitação tem como objetivo a otimização das ações do Judiciário pernambucano
A medida é válida a partir desta quinta-feira (18/5), data da publicação no DJe
A Instrução Normativa Nº2/2020 foi assinada pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Fernando Cerqueira, e está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (3/4)
Para marcar a data, foi realizada sessão do Órgão Especial do TJPE