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Foram providos parcialmente 55 recursos da prova de sentença cível e 46 de sentença criminal, que também teve outros sete recursos providos totalmente   A comissão responsável pelo...

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O chefe do Poder Judiciário pernambucano, desembargador Jovaldo Nunes, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a visita de cortesia do diretor geral da Escola Superior de Advocacia Professor...

Criatividade aliada à tecnologia. Assim o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Stênio Neiva define o modelo de audiência em formato digital criado pela ministra Nancy...

  O ex-prefeito do Município de Ouricuri, Horácio de Melo Sobrinho, foi condenado por improbidade administrativa devido a irregularidades na aplicação dos...

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A questão posta a exame é no sentido de atestar a possibilidade jurídica de entidades familiares simultâneas obterem, uma e outra, seus devidos efeitos jurígenos, a exemplo da hipótese de uniões...

  O Programa Judiciário Conectado começa nesta segunda-feira (4). A iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) institui abono no valor de R$ 2.500,00 de natureza...

Com 26 anos de magistratura, o novo desembargador diz que assume o cargo com a consciência plena de que a função constitui mais um desafio em sua carreira judicante   A solenidade de...

O documento, que disciplina a atuação do órgão, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (1º)   A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco...